Termos de uso
Estes termos definem as condições para acessar e utilizar a Central de Manuais e os materiais de documentação da Samá Themes.
Última atualização: 8 de agosto de 2026Você pode consultar os manuais para instalar e configurar temas Samá. O conteúdo não pode ser copiado para exploração comercial, nem utilizado para atacar, sobrecarregar ou comprometer a Central.
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar esta Central, você declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde, interrompa o uso da Central.
2. Finalidade da Central
A Central reúne orientações de instalação, configuração e uso dos temas Samá para plataformas de comércio eletrônico. O acesso público aos manuais não transfere licenças, direitos sobre temas ou direitos de propriedade intelectual.
Condições comerciais, licenças, atualizações e suporte vinculados à compra de um tema continuam sujeitos à oferta, ao contrato e às regras aplicáveis à plataforma em que a contratação foi realizada.
3. Uso permitido
É permitido acessar, pesquisar e utilizar a documentação para configurar uma loja que possua autorização de uso do respectivo tema. Trechos podem ser compartilhados internamente com colaboradores ou prestadores envolvidos nessa configuração, desde que a autoria e a finalidade sejam preservadas.
4. Condutas proibidas
- reproduzir, vender, sublicenciar ou publicar substancialmente os manuais como produto próprio;
- remover marcas, avisos de autoria ou mecanismos de proteção;
- tentar acessar áreas administrativas ou dados sem autorização;
- enviar código malicioso, automatizar requisições abusivas ou prejudicar a disponibilidade do serviço;
- usar o conteúdo ou a Central para finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros.
5. Área administrativa
A área administrativa é restrita à equipe autorizada pela Samá Themes. Credenciais são pessoais e devem ser mantidas em sigilo. A Samá Themes poderá encerrar sessões, redefinir acessos ou bloquear credenciais quando identificar risco de segurança ou uso indevido.
6. Conteúdo, atualizações e compatibilidade
Buscamos manter os manuais corretos e atualizados. Interfaces, recursos dos temas e plataformas de terceiros podem mudar, fazendo com que uma instrução precise ser revisada. Em caso de divergência, entre em contato com a equipe antes de realizar alterações irreversíveis na loja.
A Samá Themes pode corrigir, reorganizar, incluir ou retirar conteúdos e funcionalidades da Central a qualquer momento, preservados os direitos obrigatórios previstos em lei.
7. Propriedade intelectual
Textos, imagens, vídeos próprios, identidade visual, organização dos manuais, marcas e demais materiais da Central pertencem à Samá Themes ou são utilizados mediante autorização. O uso da documentação não concede licença para copiar o código, o design ou os elementos protegidos dos temas além do que estiver expressamente contratado.
8. Links e serviços de terceiros
A Central pode apresentar vídeos incorporados e links para plataformas de e-commerce, YouTube, WhatsApp, redes sociais e outros serviços. Esses ambientes possuem termos e políticas próprios, e a Samá Themes não controla sua disponibilidade ou suas práticas.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter a Central disponível e segura, mas podem ocorrer manutenções, falhas de rede ou indisponibilidade de fornecedores. Nenhuma disposição destes termos exclui garantias, responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira, inclusive pelas normas de defesa do consumidor quando aplicáveis.
O usuário é responsável por conferir backups, permissões e impactos antes de modificar sua loja, especialmente ao inserir códigos ou utilizar recursos destinados a desenvolvedores.
10. Privacidade
O tratamento de dados relacionado à Central é descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.
11. Alterações dos termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão vigente e a data de atualização serão mantidas nesta página. O uso após a publicação da nova versão representa ciência das condições atualizadas.
12. Legislação e contato
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos observarão o foro competente definido pela legislação aplicável, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando cabível.
A Central de Manuais Samá Themes é mantida por AGENCIA SAMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.884.027/0001-05, com sede na Rua Juripiranga, nº 0, Q Q A L 13, Dois Unidos, Recife/PE, CEP 52.140-440.
Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].